Termina nesta sexta-feira (1/9), a segunda turma do curso de Capacitação de Agentes de Contratação em Gestão de Processos Licitatórios, com o objetivo de disseminar os conhecimentos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), promovido pela Escola Superior da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe – ESAPESE, da Apese, e Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental (Esapgese), ministrado pelo Procurador do Estado, Pedro Durão.
A primeira turma aconteceu nos dias 09, 10 e 11 de agosto, voltada para a Administração Centralizada, e a segunda turma, realizada nos 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, para a Administração Decentralizada, ou seja, Fundações e Autarquias.
O curso, como um todo, é sobre a Nova Lei de Citações, a Lei 14 .133, de 2021, com foco voltado justamente para a capacitação de agentes de contratação, que é uma imposição da Nova Lei. “Nesse curso nós vimos de uma forma bem objetiva, os formatos novos desta lei. Desse diploma legal que está sendo imposto a sua utilização e por isso é importante para toda a administração pública e seus servidores e empregados públicos que possam ter o conhecimento necessário e suficiente para agir em conformidade com a norma. Então foi um curso assim excepcional, um curso muito bom uma iniciativa muito louvável que participou a Secretaria de Estado de Administração e a APESE e todas aquelas instituições que indicaram seus prepostos para o desenvolvimento do tema e para a segurança profissional sobre a matéria”, explica Pedro Durão.
“Já manifesto meus agradecimentos a todos aqueles que participaram bem como a iniciativa da SEAD – Secretaria de Administração do Estado, na pessoa da sua Secretária Lucifândia, e também o professor Wellington Mangueira, da Escola Superior de Governo, e a Diretoria da APESE, em especial ao presidente, Augusto Melo. Muito obrigado a todos e um forte abraço!”, destacou Durão, feliz com o sucesso das duas turmas.
“A APESE, por intermédio da Escola Superior da Advocacia Pública do Estado tem como objetivo, contribuir com a qualificação do servidor público estadual, para que a prestação dos serviços públicos à população alcance níveis mais avançados de eficiência”, disse Augusto Melo, presidente da Apese/ESAPESE.
